O Quadro Europeu de Qualificações

A UE desenvolveu o Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) enquanto instrumento de conversão que facilita a compreensão e a comparação das qualificações nacionais. O QEQ procura favorecer a mobilidade transfronteiras dos alunos e dos trabalhadores, promovendo a aprendizagem ao longo da vida e o desenvolvimento profissional em toda a Europa.

O que é o QEQ?

O QEQ é um quadro de 8 níveis em função de resultados de aprendizagem, que abrange todo os tipos de qualificações e funciona como uma ferramenta de conversão entre os diferentes quadros nacionais de qualificações. Este quadro contribui para melhorar a transparência, a comparabilidade e a portabilidade das qualificações dos indivíduos e permite comparar as qualificações de diferentes países e instituições.

O QEQ abrange todos os tipos e todos os níveis de qualificações e, graças à utilização de resultados de aprendizagem, descreve claramente o que uma pessoa sabe, compreende e é capaz de fazer. Os níveis aumentam em função da competência, ou seja, o nível 1 corresponde ao nível mais baixo e o 8 ao mais elevado. Mais importante ainda, o QEQ está estreitamente associado aos quadros nacionais de qualificações, pelo que pode proporcionar uma imagem exaustiva de todos os tipos e níveis de qualificações na Europa, que são cada vez mais acessíveis através de bases de dados de qualificações.>

O QEQ foi criado em 2008 e posteriormente revisto em 2017. Esta revisão não alterou os objetivos fundamentais de gerar transparência e confiança mútua no que respeita às qualificações na Europa. Os Estados-Membros comprometeram-se a desenvolver o QEQ e a conferir-lhe maior eficácia quando se trata de facilitar a compreensão das qualificações nacionais, internacionais e de países terceiros por parte de empregadores, trabalhadores e alunos.

Que países são abrangidos pelo QEQ?

Além dos Estados-Membros da UE, outros 11 países trabalham no sentido de aplicarem o QEQ, nomeadamente a Islândia, o Listenstaine e a Noruega (países do Espaço Económico Europeu), a Albânia, a Macedónia do Norte, o Montenegro, a Sérvia e a Turquia (países candidatos), a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo ** (potenciais candidatos) e a Suíça.

Quem são as outras entidades envolvidas no QEQ?

O Grupo Consultivo do QEQ, criado em 2008, é o fórum central de discussão entre a Comissão, os países e as partes interessadas do mundo da educação e da formação, do emprego e da sociedade civil. Este Grupo Consultivo tem por função assegurar a coerência global e promover a transparência e a confiança no processo de referenciação. As atas e os documentos das reuniões do Grupo Consultivo do QEQ são publicados no registo dos grupos de peritos da Comissão.

O Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) e a Fundação Europeia para a Formação (FEF), na sua qualidade de agências europeias, desempenham um papel importante no apoio à aplicação do QEQ.

A rede ENIC/NARIC é uma rede de centros nacionais criada para prestar um apoio direto às instituições e aos cidadãos no que respeita ao reconhecimento das qualificações académicas.

O QEQ articula-se com outros instrumentos europeus e internacionais que favorecem o reconhecimento de qualificações.

A Recomendação do Conselho, de 26 de novembro de 2018, relativa à promoção do reconhecimento mútuo automático das qualificações de ensino superior, das qualificações de ensino e formação de nível secundário e de resultados obtidos em períodos de aprendizagem no estrangeiro refere o QEQ como uma forma de promover a transparência e reforçar a confiança entre os sistemas nacionais de educação e formação
A Diretiva 2005/36/CE diz respeito ao reconhecimento das qualificações profissionais na UE, o que permite aos profissionais circular através das fronteiras e exercer a sua profissão ou prestar serviços no estrangeiro
A Convenção de Lisboa sobre o reconhecimento de qualificações é um acordo internacional gerido pela UNESCO e o Conselho da Europa, que permite o reconhecimento de qualificações académicas dentro e fora da Europa
O QEQ é compatível com o Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior e com os respetivos descritores de ciclos. Este quadro foi acordado em 2005 pelos Ministros da Educação no quadro do processo intergovernamental de Bolonha

O que é o processo de referenciação?

A Recomendação relativa ao Quadro Europeu de Qualificações insta os Estados-Membros a referenciarem os respetivos quadros nacionais de qualificações ao QEQ, a fim de se estabelecer uma correlação clara e transparente entre os níveis de qualificação nacionais e os oito níveis do QEQ. Recomenda-se aos Estados-Membros que revejam e atualizem, quando for caso disso, a referenciação dos níveis dos quadros ou sistemas nacionais de qualificações aos níveis do QEQ.

Um país que queira associar os seus níveis de qualificações nacionais ao QEQ deve elaborar um relatório de referenciação pormenorizado, em conformidade com os 10 critérios de referenciação estabelecidos no anexo III da recomendação relativa ao QEQ revista. Os relatórios nacionais de referenciação são apresentados ao Grupo Consultivo do QEQ, que os aprova se cumprirem os critérios de referenciação

Uma vez estabelecida uma correlação entre os quadros nacionais e o QEQ, todas as novas qualificações emitidas (por exemplo, certificados, diplomas, suplementos ao certificado, suplementos ao diploma) e/ou bases de dados de qualificações devem, em princípio, conter uma referência clara ao nível correspondente do QEQ e do QNQ.