Validação da aprendizagem não formal e informal

A União Europeia apoia ações destinadas a dar visibilidade e valor às competências adquiridas através da aprendizagem não formal ou informal. A validação das competências permite às pessoas utilizar todas as suas aptidões, tanto para progredir na sua carreira profissional como para prosseguir estudos.

O que é a aprendizagem não formal e informal?

As pessoas aprendem de várias formas e em muitos contextos diferentes, à margem das estruturas formais de educação e formação. Podemos desenvolver competências em resultado das nossas atividades diárias, mesmo quando estas não têm a aprendizagem como principal objetivo ou intenção original.

A aprendizagem não formal é normalmente uma aprendizagem estruturada (por exemplo, formação dentro da empresa)
A aprendizagem informal decorre naturalmente de diversas atividades (por exemplo, o desenvolvimento de competências digitais no âmbito de atividades de lazer)

O que é a validação da aprendizagem não formal e informal?

As competências desenvolvidas através da aprendizagem não formal e informal podem constituir importantes vantagem pessoais. Mas como valorizar estas competências e dá-las a conhecer?

Um processo de validação permite às pessoas identificar, documentar, avaliar e certificar as respetivas competências. Este processo pode resultar numa qualificação parcial ou completa, o que pode melhorar as perspetivas no mercado de trabalho e abrir novas oportunidades profissionais. Pode também proporcionar um melhor acesso à formação contínua e tornar desnecessárias determinadas partes de um módulo de formação ou curso.

A validação reforça a inclusão social e pode capacitar as pessoas (designadamente os jovens que abandonam precocemente a escola, os desempregados, os adultos pouco qualificados e os nacionais de países terceiros), dando visibilidade às competências que possuem.

Qual o papel dos Estados-Membros e das instituições da UE?

A Recomendação de 2012 sobre a validação convida os Estados-Membros a estabelecerem disposições nacionais para a validação até 2018. Estas disposições devem tornar possível um aumento da visibilidade e a valorização dos conhecimentos e competências adquiridos fora de contextos formais de educação e formação: no trabalho, em casa ou através de atividades de voluntariado. A Comissão Europeia e o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) prestam assistência aos Estados-Membros neste processo.

Nas orientações europeias em matéria de validação, os decisores políticos e as partes interessadas no processo de validação encontram aconselhamento político e conselhos práticos. Recorrendo a casos de boas práticas e análises temáticas, o inventário europeu ilustra a forma como a validação é utilizada na Europa, a nível nacional, regional e local. As orientações e o inventário servem de base ao diálogo entre todas as partes interessadas nos seus esforços continuados para desenvolver a validação na Europa.

Os países elaboram relatórios pontuais sobre a sua resposta política à recomendação, que apresentam ao Grupo Consultivo do Europass. Os relatórios analisam os progressos realizados, bem como os desafios que se colocam.

O Grupo Consultivo do Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) dá seguimento à aplicação da recomendação do Conselho. As atas e os documentos das suas reuniões estão disponíveis no registo dos grupos de peritos da Comissão.