Em que consiste a acreditação?
O estado de acreditação no que diz respeito ao Europass é a garantia de qualidade ou o licenciamento de uma organização ou qualificação. Pode ser utilizada uma instância de acreditação no contexto Europass para especificar informações sobre dois tipos de acreditação.
- Licença institucional: garantia de qualidade e/ou de licenciamento de uma instituição. Implica a autorização da instituição para operar (por exemplo, emissão de uma qualificação) e é concedida pelas autoridades públicas ou pelos seus delegados.
- Acreditação de programa/qualificação: autorização para oferecer um programa ou qualificação específicos. Descreve um procedimento de licenciamento aplicado ao nível de um ou vários programas/qualificações. Implica a autorização da instituição para oferecer programas/qualificações específicos e é concedida pelas autoridades públicas ou pelos seus delegados.